TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual

Agravo Interno no Recurso Especial.

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.

ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO, contra decisão denegatória de medida cautelar proferida no HC 124.378/SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Processual Civil. Responsabilidade Solidária.

Mantida decisão que proibiu Fundação Casa de manter adolescentes em cadeia pública

2ª turma do STJ negou recurso da instituição contra decisão do TJ/SP.

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Cláusula penal de acordo. Impossibilidade de modificação após a homologação.

INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 413 DO CÓDIGO CIVIL Diante do disposto pelo artigo 8º, parágrafo único

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa

Processual Civil. Administrativo.